Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente de hospital universitário

A decisão se deu em resposta a apelação cível e remessa necessária apresentada pela Universidade contra a sentença proferida pela 26ª Vara Federal do Rio, que já a havia condenado pelos danos à imagem.

Proventos de aposentadoria de portador de doença estão isentos de imposto de renda

A orientação da própria Receita é clara, indicando que a fonte pagadora (no caso, essa Justiça Especializada) deverá deixar de realizar a retenção fiscal.

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Cobrança de crédito resultante da execução ultimada no presente feito. Argüição de falsidade do recibo de quitação apresentado.

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha